Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores

Num momento em que o Brasil recebe a visita de autoridades estrangeiras, cujos países são investidores potenciais, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, dá início ao processo de internacionalização do Poder Judiciário nacional.

O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels

O artigo pretende abordar questões atinentes ao pensamento de Marx e Engels. Em outros termos, um dos temas mais relevantes da Sociologia Jurídica refere-se à estrutura, que pode ser entendida como uma consequência da colonização do Brasil. Desse modo, Marx transfere o problema do materialismo dialético para o entorno da luta de classes, em que uma explora a outra. Ainda, é necessário destacar que, é preciso que o proletariado, em quanto classe, tenha conhecimento de sua realidade. 

STF autoriza extradição e diz que presidente da República decide sobre entrega de Battisti

O ministro Marco Aurélio já havia se posicionado sobre esta questão quando proferiu seu voto-vista, na sessão da última quinta-feira (12).

Apelação Cível. Ação de indenização. Acidente.